Este canal possui documentos a partir do dia 22/03/2023 e tem o objetivo de oferecer total transparência em relação ao CME. Aqui, você encontrará as Atas, Decretos, Leis e canais de contato disponíveis.
| Número | Resumo | Arquivo |
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| 05/2023 | Dispõe da Assembleia de eleição dos representantes dos diretores das escolas municipal de jandira para composição do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Janira |
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| 01/2024 | 01/2024 - Parecer do Conselho Municipal de Educação, referente ao funcionamento das Escolas de Tempo Integral de Jandira |
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| 04/2023 | Dispõe da Assembleia dos representantes dos docentes (professores) indicados para composição do Conselho Municipal de Educação CME do Município de Jandira |
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| 06/2023 | Dispõe da Aseembleia de eleição dos representantes das escolar particulares do municípo de jandira para composição do Conselho Municipal de Educação- CME do Município de Jandira |
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| 07/2023 | Dispõe da Assembleia de eleição dos representantes de pais e alunos da rede municipal de ensino para composição do Conselho Municipal de Educação- CME do Município de Jandira |
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| 08/2023 | Dispõe da Aseembleia de eleição dos representantes dos conselhos das escolas municipais para composição do Conselho Municipal de Educação- CME do Município de Jandira |
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| 09/2023 | Dispõe da Assembleia de eleição dos representantes das entidades sociais para composição do Conselho Municipal de Educação- CME do Município de Jandira |
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| 10/2023 | Dispõe da eleição do Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Educação- CME do Município de Jandira |
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| 11/2023 | Dispõe da Votação do Regimento interno e Homologação do Currículo Municipal da Educação Infantil |
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| 12/2023 | Dispõe da Homologação do Currículo Municipal do Ensino Fundamental |
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| n/2023 | Dispõe da Posse dos Membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Jandira |
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