27/2024 |
Dispõe sobre os critérios de inscrição e classificação dos docentes para a função de Diretor de Unidade Escolar, Vice-Diretor de Unidade Escolar e Professor Coordenador Pedagógico nas Escolas públicas municipais do município de Jandira, a partir de 2025, em atendimento as condicionantes da Lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020, a Lei Municipal Complementar 59/2014 e a Lei Municipal 2.591 de 22 de agosto de 2024
|
|
40/2023 Retificação |
Retificação - Dispõe sobre os critérios de inscrição, seleção e classificação dos docentes e gestores e o desenvolvimento do modelo de ensino integral
|
|
40/2023 Retificação da Retificação |
Retificação da Retificação - Dispõe sobre os critérios de inscrição, seleção e classificação dos docentes e gestores e o desenvolvimento do modelo de ensino integral
|
|
40/2023 Retificação |
Retificação - Dispõe sobre os critérios de inscrição, seleção e classificação dos docentes e gestores e o desenvolvimento do modelo de ensino integral
|
|
40/2023 |
PORTARIA DO ENSINO INTEGRAL
|
|
37/2021 |
Dispõe sobre o processo de inscrição, classificação e atribuição das classes da Educação de Jovens e Adultos aos profissionais do magistério da Secretaria Municipal de Educação de Jandira.
|
|
38/2021 |
Dispõe sobre o processo de inscrição, classificação e atribuição para o Atendimento Educacional Especializado aos profissionais do magistério da Secretaria Municipal de Educação de Jandira
|
|
36/2021 |
Dispõe sobre a uniformização dos critérios relativos à contagem de tempo de efetivo exercício no magistério, de títulos e cursos na área da Educação para processo de inscrição, classificação e atribuição de classes e/ou aulas da Educação Básica para o ano letivo de 2022.
|
|
34/2021 |
Dispõe sobre o processo de inscrições, sorteio público e matrícula na escola de tempo integral, EMEB Professor Antônio Gonçalves.
|
|
27/2021 |
Dispõe sobre Autorização, Instalação e Funcionamento de Escola.
|
|
28/2021 |
Estabelece critérios paras as inscrições nas Unidades Escolares Municipais Creches
|
|
26/2021 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão para o processo de análise e validação dos títulos, cursos de atualização, capacitação e qualificação dos profissionais da educação do Município de Jandira em conformidade com o artigo 4º do Decreto Municipal 3.474 de 14 de abril de 2014.
|
|
25/2021 |
Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de escola.
|
|
24/2021 |
Dispõe sobre Orientação da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da Secretaria Municipal de Educação.
|
|
23/2021 |
Dispõe sobre designação de Comissão de Matrícula nas Creches.
|
|
22/2021 |
Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais na Rede Municipal de Educação
|
|
21/2021 |
Dispõe sobre a designação de Comissão de Atribuição de classe e/ ou aulas para o ano letivo de 2022 ao pessoal docente do quadro do magistério.
|
|
20/2021 |
Institui a Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público e Celebração de Termos de Colaboração e Parcerias de que trata a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3843/2017 de entidade no âmbito da Administração Pública Municipal.
|
|
19/2021 |
Dispõe sobre as normas para a avaliação bimestral no regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema de Ensino do Munícipio de Jandira.
|
|
18/2021 |
Dispõe sobre o encerramento da Unidade Escolar.
|
|
17/2021 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Calendário nas Unidades Escolares para o ano de 2021, e dá outras providências.
|
|
16/2021 |
Dispõe sobre a nomeação de membros da Equipe Técnica e Equipe Local do PAR - Plano de Ações Articuladas, ação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto nº 6.094 de 24 de abril de 2007 e regulamentada pela alínea a, inciso III, artigo 7º do Decreto nº 14 de 08 de junho de 2012 objetivando o ciclo 04.
|
|
15/2021 |
Substitui e nomeia os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria celebrada mediante Termo de Colaboração de que trata a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e o Decreto Municipal nº 3.843, de 06 de setembro de 2017 de Entidades no Âmbito da Administração Pública Municipal.
|
|
14/2021 |
Dispõe sobre os critérios de apuração de ausência acumuladas dos profissionais Docentes
|
|
13/2021 |
Dispõe sobre a continuidade do regime de trabalho remoto para os profissionais da educação do Município de Jandira, para finsde cumprimento do calendário letivo do ano de 2021, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19).
|
|
11/2021 |
Dispões sobre a continuidade do regime de telebalho para os profissionais da educação do Município de Jandira, para fins de cumprimentos do calendário letivo do ano de 2021, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavirus (COVID-19)". (Revogada)
|
|
12/2021 |
Dispõe sobre os critérios de apuração de ausências acumuladas dos Profissionais Docentes. (Revogada).
|
|
09/2021 |
Substitui e Nomeia os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada mediante termo de Colaboração de que trata Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e o Decreto Municipal nº 3843, de 06 de setembro de 2017 de entidades âmbito da Administração Pública Municipal. (Revogada)
|
|
10/2021 |
Dispões sobre as diretirzes para a elaboração do Calendário nas Unidades Escolares para o ano de 2021, e dá outras providências (Revogada)
|
|
08/2021 |
Estabele o periodo de inscrições para vagas nas Unidades Escolares Municipais/ Creche.
|
|
07/2021 |
Dispõe sobre a reabertura de Escola.
|
|
06/2021 |
Dispõe sobre o horário de funcionamento da SMEJ e suas divisões.
|
|
05/2021 |
Dispõe sobre remuneração pela convocação em regime de carga suplementar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
|
|
04/2021 |
Dispões sobre acumulações remuneradas de cargos , empregos e funções no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras provisências."
|
|
03/2021 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Calendário nas Unidades Escolares para o ano de 2021, e dá outras providências (Revogada)
|
|
02/2021 |
Dispões sobre as diretrizes para a elaboração do calendário nas Unidades Escolares para o ano de 2021, e dá outras providências."
|
|
01/2021 |
Dispõe sobre Comissão de Gerenciamento da Pandemia Covid 19 para elaboração de protocolos
|
|