Secretaria de Educação de Jandira

Documentos da Secretaria de Educação de Jandira

Documentos da Secretaria de Educação

27/2024

Dispõe sobre os critérios de inscrição e classificação dos docentes para a função de Diretor de Unidade Escolar, Vice-Diretor de Unidade Escolar e Professor Coordenador Pedagógico nas Escolas públicas municipais do município de Jandira, a partir de 2025, em atendimento as condicionantes da Lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020, a Lei Municipal Complementar 59/2014 e a Lei Municipal 2.591 de 22 de agosto de 2024

01/2024

01/2024 - Parecer do Conselho Municipal de Educação, referente ao funcionamento das Escolas de Tempo Integral de Jandira

40/2023 Retificação

Retificação - Dispõe sobre os critérios de inscrição, seleção e classificação dos docentes e gestores e o desenvolvimento do modelo de ensino integral

40/2023 Retificação da Retificação

Retificação da Retificação - Dispõe sobre os critérios de inscrição, seleção e classificação dos docentes e gestores e o desenvolvimento do modelo de ensino integral

40/2023 Retificação

Retificação - Dispõe sobre os critérios de inscrição, seleção e classificação dos docentes e gestores e o desenvolvimento do modelo de ensino integral

40/2023

PORTARIA DO ENSINO INTEGRAL

12/2023

Dispõe da Homologação do Currículo Municipal do Ensino Fundamental

11/2023

Dispõe da Votação do Regimento interno e Homologação do Currículo Municipal da Educação Infantil

10/2023

Dispõe da eleição do Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Educação- CME do Município de Jandira

06/2023

Dispõe do parecer das contas do segundo trimestre de 2023

n/2023

Dispõe da Posse dos Membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Jandira

05/2023

Dispõe do esclarecimento e parecer do primeiro trimestre de 2023

09/2023

Dispõe da Assembleia de eleição dos representantes das entidades sociais para composição do Conselho Municipal de Educação- CME do Município de Jandira

08/2023

Dispõe da Aseembleia de eleição dos representantes dos conselhos das escolas municipais para composição do Conselho Municipal de Educação- CME do Município de Jandira

07/2023

Dispõe da Assembleia de eleição dos representantes de pais e alunos da rede municipal de ensino para composição do Conselho Municipal de Educação- CME do Município de Jandira

06/2023

Dispõe da Aseembleia de eleição dos representantes das escolar particulares do municípo de jandira para composição do Conselho Municipal de Educação- CME do Município de Jandira

05/2023

Dispõe da Assembleia de eleição dos representantes dos diretores das escolas municipal de jandira para composição do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Janira

04/2023

Dispõe da Assembleia dos representantes dos docentes (professores) indicados para composição do Conselho Municipal de Educação CME do Município de Jandira

04/2023

Dispõe da Analise das contas do primeiro trimestre de 2023

03/2023

Dispõe da Posse dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Jandira, para o quadrienio 2023-2026

02/2023

Dispõe da eleição de membros para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS- NOVO FUNDEB, mandato 2023 à 2026.

01/2023

Dispõe da Minuta sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS- NOVO FUNDEB

4.469/2021

Dispõe sobre a Gestão, controle e fiscalização do uso de notebook a título de comodato pelos Servidores da Rede Municipal de Ensino de Jandira.

Leis e Decretos

4.454/2021

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Leis e Decretos

38/2021

Dispõe sobre o processo de inscrição, classificação e atribuição para o Atendimento Educacional Especializado aos profissionais do magistério da Secretaria Municipal de Educação de Jandira

37/2021

Dispõe sobre o processo de inscrição, classificação e atribuição das classes da Educação de Jovens e Adultos aos profissionais do magistério da Secretaria Municipal de Educação de Jandira.

36/2021

Dispõe sobre a uniformização dos critérios relativos à contagem de tempo de efetivo exercício no magistério, de títulos e cursos na área da Educação para processo de inscrição, classificação e atribuição de classes e/ou aulas da Educação Básica para o ano letivo de 2022.

34/2021

Dispõe sobre o processo de inscrições, sorteio público e matrícula na escola de tempo integral, EMEB Professor Antônio Gonçalves.

002/2021

Atualização do plano de retomada das aulas presenciais

27/2021

Dispõe sobre Autorização, Instalação e Funcionamento de Escola.

28/2021

Estabelece critérios paras as inscrições nas Unidades Escolares Municipais Creches

26/2021

Dispõe sobre a nomeação da Comissão para o processo de análise e validação dos títulos, cursos de atualização, capacitação e qualificação dos profissionais da educação do Município de Jandira em conformidade com o artigo 4º do Decreto Municipal 3.474 de 14 de abril de 2014.

4.426/2021

Dispõe sobre regulamentação da lei 2.285 de 27 de novembro de 2019 - PROJETO PEDAGÓGICO PROFESSOR EXCELÊNCIA

Leis e Decretos

4.423/2021

Estabelece critérios para as inscrições nas unidades escolares municipais/ creches

Leis e Decretos

25/2021

Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de escola.

24/2021

Dispõe sobre Orientação da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da Secretaria Municipal de Educação.

23/2021

Dispõe sobre designação de Comissão de Matrícula nas Creches.

22/2021

Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais na Rede Municipal de Educação

4.417/2021

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Leis e Decretos

2.171/2017

Dispõe sobre a Instituição e Implementação da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente - FICAI e das outras providências

Leis e Decretos

21/2021

Dispõe sobre a designação de Comissão de Atribuição de classe e/ ou aulas para o ano letivo de 2022 ao pessoal docente do quadro do magistério.

4.407/2021

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação - CME

Leis e Decretos

2.343/2021

Dispõe sobre afixação no Serviços Públicos Municipais Alfabeto em Libras para o Atendimento à População

Leis e Decretos

4.398/2021

Autoriza e Estabelece periodo de recesso escolar para os profissionais da rede municipal de ensino.

Leis e Decretos

001/2021

PLANO DE AÇÃO PARA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS EM 2021.

2.337/2021

Dispões sobre alteração da lei 2317 de 27/11/2020

Leis e Decretos

20/2021

Institui a Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público e Celebração de Termos de Colaboração e Parcerias de que trata a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3843/2017 de entidade no âmbito da Administração Pública Municipal.

4.388/2021

Institui a Equipe Técnica para o Processo de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e Plano Unificado de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Jandira

Leis e Decretos

4.381/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhemnto e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Leis e Decretos

19/2021

Dispõe sobre as normas para a avaliação bimestral no regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema de Ensino do Munícipio de Jandira.

4.373/2021

Dispõe sobre os repasses referente ao Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola-PMDDE, em atendimento aos artigos 5º parágrafo 2º, artigo 9º e 11º da Lei Municipal 2105 de 22 de junho de 2015, concedido às Unidades Executoras das Unidades de Ensino do Munícipio de Jandira para exercício de 2021.

Leis e Decretos

17/2021

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Calendário nas Unidades Escolares para o ano de 2021, e dá outras providências.

18/2021

Dispõe sobre o encerramento da Unidade Escolar.

16/2021

Dispõe sobre a nomeação de membros da Equipe Técnica e Equipe Local do PAR - Plano de Ações Articuladas, ação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto nº 6.094 de 24 de abril de 2007 e regulamentada pela alínea a, inciso III, artigo 7º do Decreto nº 14 de 08 de junho de 2012 objetivando o ciclo 04.

15/2021

Substitui e nomeia os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria celebrada mediante Termo de Colaboração de que trata a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e o Decreto Municipal nº 3.843, de 06 de setembro de 2017 de Entidades no Âmbito da Administração Pública Municipal.

13/2021

Dispõe sobre a continuidade do regime de trabalho remoto para os profissionais da educação do Município de Jandira, para finsde cumprimento do calendário letivo do ano de 2021, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19).

14/2021

Dispõe sobre os critérios de apuração de ausência acumuladas dos profissionais Docentes

12/2021

Dispõe sobre os critérios de apuração de ausências acumuladas dos Profissionais Docentes. (Revogada).

11/2021

Dispões sobre a continuidade do regime de telebalho para os profissionais da educação do Município de Jandira, para fins de cumprimentos do calendário letivo do ano de 2021, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavirus (COVID-19)". (Revogada)

09/2021

Substitui e Nomeia os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada mediante termo de Colaboração de que trata Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e o Decreto Municipal nº 3843, de 06 de setembro de 2017 de entidades âmbito da Administração Pública Municipal. (Revogada)

10/2021

Dispões sobre as diretirzes para a elaboração do Calendário nas Unidades Escolares para o ano de 2021, e dá outras providências (Revogada)

08/2021

Estabele o periodo de inscrições para vagas nas Unidades Escolares Municipais/ Creche.

4.355/2021

Dispõe sobre a prorrogação do inicio das aulas presenciais na rede municipal de ensnio no ano letivo de 2021 e dá outras providências.

Leis e Decretos

07/2021

Dispõe sobre a reabertura de Escola.

06/2021

Dispõe sobre o horário de funcionamento da SMEJ e suas divisões.

04/2021

Dispões sobre acumulações remuneradas de cargos , empregos e funções no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras provisências."

05/2021

Dispõe sobre remuneração pela convocação em regime de carga suplementar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

03/2021

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Calendário nas Unidades Escolares para o ano de 2021, e dá outras providências (Revogada)

02/2021

Dispões sobre as diretrizes para a elaboração do calendário nas Unidades Escolares para o ano de 2021, e dá outras providências."

4.345/2021

Insttui o Plano Municipal de retomada às aulas na Rede Municipal de Ensino do Município de Jandira para o ano letivo 2021 e dá outras providencias.

Leis e Decretos

01/2021

Dispõe sobre Comissão de Gerenciamento da Pandemia Covid 19 para elaboração de protocolos

2.285/2019

Dispõe sobre o prêmio Projeto Pedagógico Professor Excelência - Melhores Práticas de Ensino aos docentes da rede municipal de ensino de Jandira.

Leis e Decretos

2.196/2017

Cria o Diploma Aluno Destaque: Avançar e Vencer para estudantes do Ensino Fundamental das Redes de Ensino Municipal do Município de Jandira e da Outras Providências.

Leis e Decretos