Dispõe sobre Comissão de Gerenciamento da Pandemia Covid 19 para elaboração de protocolos

Dispões sobre as diretrizes para a elaboração do calendário nas Unidades  Escolares para o ano de 2021, e dá outras providências."

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Calendário nas Unidades Escolares para o ano de 2021, e dá outras providências (Revogada)

Dispões sobre acumulações remuneradas de cargos , empregos e funções no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras provisências."

Dispõe sobre remuneração pela convocação em regime de carga suplementar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da SMEJ e suas divisões.

Dispõe sobre a reabertura de Escola.

Estabele o periodo de inscrições para vagas nas Unidades Escolares Municipais/ Creche.

Substitui e Nomeia os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada mediante termo de Colaboração de que trata Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto Federal nº  8.726, de 27 de abril de 2016 e o Decreto Municipal nº 3843, de 06 de setembro de 2017 de entidades âmbito da Administração Pública Municipal. (Revogada)

Dispões sobre as diretirzes para a elaboração do Calendário nas Unidades Escolares para o ano de 2021, e dá outras providências (Revogada)

Dispões sobre a continuidade do regime de telebalho para os profissionais da educação do Município de Jandira, para fins de cumprimentos do calendário letivo do ano de 2021, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavirus (COVID-19)". (Revogada)

Dispõe sobre os critérios de apuração de ausências acumuladas dos Profissionais Docentes. (Revogada).

Dispõe sobre a continuidade do regime de trabalho remoto para os profissionais da educação do Município de Jandira, para finsde cumprimento do calendário letivo do ano de 2021, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19).

Dispõe sobre os critérios de apuração de ausência acumuladas dos profissionais Docentes

Substitui e nomeia os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria celebrada mediante Termo de Colaboração de que trata a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e o Decreto Municipal nº 3.843, de 06 de setembro de 2017 de Entidades no Âmbito da Administração Pública Municipal.   

Dispõe sobre a nomeação de membros da Equipe Técnica e Equipe Local do PAR - Plano de Ações Articuladas, ação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto nº 6.094 de 24 de abril de 2007 e regulamentada pela alínea a, inciso III, artigo 7º do Decreto nº 14 de 08 de junho de 2012 objetivando o ciclo 04.    

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Calendário nas Unidades Escolares para o ano de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre o encerramento da Unidade Escolar.    

Dispõe sobre as normas para a avaliação bimestral no regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema de Ensino do Munícipio de Jandira.

Institui a Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público e Celebração de Termos de Colaboração e Parcerias de que trata a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3843/2017 de entidade no âmbito da Administração Pública Municipal.

Dispõe sobre a designação de Comissão de Atribuição de classe e/ ou aulas para o ano letivo de 2022 ao pessoal docente do quadro do magistério.

Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais na Rede Municipal de Educação

Dispõe sobre designação de Comissão de Matrícula nas Creches.

Dispõe sobre Orientação da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de escola.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão para o processo de análise e validação dos títulos, cursos de atualização, capacitação e qualificação dos profissionais da educação do Município de Jandira em conformidade com o artigo 4º do Decreto Municipal 3.474 de 14 de abril de 2014.

Dispõe sobre Autorização, Instalação e Funcionamento de Escola.

Estabelece critérios paras as inscrições nas Unidades Escolares Municipais Creches

Dispõe sobre o processo de inscrições, sorteio público e matrícula na escola de tempo integral, EMEB Professor Antônio Gonçalves.

Dispõe sobre a uniformização dos critérios relativos à contagem de tempo de efetivo exercício no magistério, de títulos e cursos na área da Educação para processo de inscrição, classificação e atribuição de classes e/ou aulas da Educação Básica para o ano letivo de 2022.

Dispõe sobre o processo de inscrição, classificação e atribuição das classes da Educação de Jovens e Adultos aos profissionais do magistério da Secretaria Municipal de Educação de Jandira.

Dispõe sobre o processo de inscrição, classificação e atribuição para o Atendimento Educacional Especializado aos profissionais do magistério da Secretaria Municipal de Educação de Jandira

PLANO DE AÇÃO PARA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS EM 2021.

Atualização do plano de retomada das aulas presenciais

Dispõe sobre a Instituição e Implementação da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente - FICAI  e das outras providências

Cria o Diploma Aluno Destaque: Avançar e Vencer para estudantes do Ensino Fundamental das Redes de Ensino Municipal do Município de Jandira e da Outras Providências.

Dispõe sobre o prêmio Projeto Pedagógico Professor Excelência - Melhores Práticas de Ensino aos docentes da rede municipal de ensino de Jandira.

Dispões sobre alteração da lei 2317 de 27/11/2020

Dispõe sobre afixação no Serviços Públicos Municipais Alfabeto em Libras para o Atendimento à População

Insttui o Plano Municipal de retomada às aulas na Rede Municipal de Ensino do Município de Jandira para o ano letivo 2021 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a prorrogação do inicio das aulas presenciais na rede municipal de ensnio no ano letivo de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre os repasses referente ao Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola-PMDDE, em atendimento aos artigos 5º parágrafo 2º, artigo 9º e 11º da Lei Municipal 2105 de 22 de junho de 2015, concedido às Unidades Executoras das Unidades de Ensino do Munícipio de Jandira para exercício de 2021.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhemnto e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Institui a Equipe Técnica  para o Processo de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e Plano Unificado de Carreira  e Remuneração  dos Profissionais  da Educação do Município de Jandira

Autoriza e Estabelece periodo de recesso escolar para os profissionais da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação - CME

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 

Estabelece critérios para as inscrições nas unidades escolares municipais/ creches

Dispõe sobre regulamentação da lei 2.285 de 27 de novembro de 2019 - PROJETO PEDAGÓGICO PROFESSOR EXCELÊNCIA

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a Gestão, controle e fiscalização do uso de notebook a título de comodato pelos Servidores da Rede Municipal de Ensino de Jandira.