40/2023 |
30/11/2023 |
PORTARIA DO ENSINO INTEGRAL
|
 |
37/2021 |
30/09/2021 |
Dispõe sobre o processo de inscrição, classificação e atribuição das classes da Educação de Jovens e Adultos aos profissionais do magistério da Secretaria Municipal de Educação de Jandira.
|
 |
38/2021 |
30/09/2021 |
Dispõe sobre o processo de inscrição, classificação e atribuição para o Atendimento Educacional Especializado aos profissionais do magistério da Secretaria Municipal de Educação de Jandira
|
 |
36/2021 |
29/09/2021 |
Dispõe sobre a uniformização dos critérios relativos à contagem de tempo de efetivo exercício no magistério, de títulos e cursos na área da Educação para processo de inscrição, classificação e atribuição de classes e/ou aulas da Educação Básica para o ano letivo de 2022.
|
 |
34/2021 |
22/09/2021 |
Dispõe sobre o processo de inscrições, sorteio público e matrícula na escola de tempo integral, EMEB Professor Antônio Gonçalves.
|
 |
27/2021 |
12/08/2021 |
Dispõe sobre Autorização, Instalação e Funcionamento de Escola.
|
 |
28/2021 |
10/08/2021 |
Estabelece critérios paras as inscrições nas Unidades Escolares Municipais Creches
|
 |
26/2021 |
09/08/2021 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão para o processo de análise e validação dos títulos, cursos de atualização, capacitação e qualificação dos profissionais da educação do Município de Jandira em conformidade com o artigo 4º do Decreto Municipal 3.474 de 14 de abril de 2014.
|
 |
25/2021 |
06/08/2021 |
Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de escola.
|
 |
24/2021 |
04/08/2021 |
Dispõe sobre Orientação da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da Secretaria Municipal de Educação.
|
 |
23/2021 |
02/08/2021 |
Dispõe sobre designação de Comissão de Matrícula nas Creches.
|
 |
22/2021 |
26/07/2021 |
Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais na Rede Municipal de Educação
|
 |
21/2021 |
01/07/2021 |
Dispõe sobre a designação de Comissão de Atribuição de classe e/ ou aulas para o ano letivo de 2022 ao pessoal docente do quadro do magistério.
|
 |
20/2021 |
19/05/2021 |
Institui a Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público e Celebração de Termos de Colaboração e Parcerias de que trata a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3843/2017 de entidade no âmbito da Administração Pública Municipal.
|
 |
19/2021 |
17/04/2021 |
Dispõe sobre as normas para a avaliação bimestral no regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema de Ensino do Munícipio de Jandira.
|
 |
17/2021 |
26/03/2021 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Calendário nas Unidades Escolares para o ano de 2021, e dá outras providências.
|
 |
18/2021 |
26/03/2021 |
Dispõe sobre o encerramento da Unidade Escolar.
|
 |
16/2021 |
25/03/2021 |
Dispõe sobre a nomeação de membros da Equipe Técnica e Equipe Local do PAR - Plano de Ações Articuladas, ação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto nº 6.094 de 24 de abril de 2007 e regulamentada pela alínea a, inciso III, artigo 7º do Decreto nº 14 de 08 de junho de 2012 objetivando o ciclo 04.
|
 |
15/2021 |
24/03/2021 |
Substitui e nomeia os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria celebrada mediante Termo de Colaboração de que trata a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e o Decreto Municipal nº 3.843, de 06 de setembro de 2017 de Entidades no Âmbito da Administração Pública Municipal.
|
 |
14/2021 |
17/03/2021 |
Dispõe sobre os critérios de apuração de ausência acumuladas dos profissionais Docentes
|
 |
13/2021 |
17/03/2021 |
Dispõe sobre a continuidade do regime de trabalho remoto para os profissionais da educação do Município de Jandira, para finsde cumprimento do calendário letivo do ano de 2021, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19).
|
 |
11/2021 |
11/03/2021 |
Dispões sobre a continuidade do regime de telebalho para os profissionais da educação do Município de Jandira, para fins de cumprimentos do calendário letivo do ano de 2021, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavirus (COVID-19)". (Revogada)
|
 |
12/2021 |
11/03/2021 |
Dispõe sobre os critérios de apuração de ausências acumuladas dos Profissionais Docentes. (Revogada).
|
 |
09/2021 |
01/03/2021 |
Substitui e Nomeia os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada mediante termo de Colaboração de que trata Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e o Decreto Municipal nº 3843, de 06 de setembro de 2017 de entidades âmbito da Administração Pública Municipal. (Revogada)
|
 |
10/2021 |
26/02/2021 |
Dispões sobre as diretirzes para a elaboração do Calendário nas Unidades Escolares para o ano de 2021, e dá outras providências (Revogada)
|
 |
08/2021 |
25/02/2021 |
Estabele o periodo de inscrições para vagas nas Unidades Escolares Municipais/ Creche.
|
 |
07/2021 |
24/02/2021 |
Dispõe sobre a reabertura de Escola.
|
 |
06/2021 |
19/02/2021 |
Dispõe sobre o horário de funcionamento da SMEJ e suas divisões.
|
 |
04/2021 |
10/02/2021 |
Dispões sobre acumulações remuneradas de cargos , empregos e funções no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras provisências."
|
 |
05/2021 |
10/02/2021 |
Dispõe sobre remuneração pela convocação em regime de carga suplementar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
|
 |
03/2021 |
09/02/2021 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Calendário nas Unidades Escolares para o ano de 2021, e dá outras providências (Revogada)
|
 |
02/2021 |
28/01/2021 |
Dispões sobre as diretrizes para a elaboração do calendário nas Unidades Escolares para o ano de 2021, e dá outras providências."
|
 |
01/2021 |
25/01/2021 |
Dispõe sobre Comissão de Gerenciamento da Pandemia Covid 19 para elaboração de protocolos
|
 |